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No Senado, secretário Décio Brasil participa de debate sobre o Plano Nacional do Esporte

publicado: 10/07/2019 18h58, última modificação: 02/12/2019 18h47

Os rumos do esporte, o aprimoramento de políticas públicas que viabilizam o acesso à prática de atividade física e a garantia de instrumentos para uma população saudável foram alguns dos assuntos debatidos durante audiência pública sobre o Plano Nacional do Esporte, realizada nesta quarta-feira (10.07), na Subcomissão Permanente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Com a participação do secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Décio Brasil, a reunião foi a segunda de três que têm a missão de ouvir diferentes atores envolvidos no setor esportivo. A audiência contou também com a presença do presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho, do representante do Ministério da Defesa, general de Divisão Jorge Antonio Smicelato, e da representante da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), Deborah Dias de Souza. 

Décio Brasil explicou que existe um texto aprovado no ano passado pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE). Ao apresentar o histórico de elaboração do Plano Nacional do Esporte, desde a criação até os trâmites administrativos dentro do governo, o secretário ressaltou que atualmente existe um norte a seguir e que os próximos passos serão a consolidação da proposta, a definição da metodologia de monitoramento, o levantamento de custos e prazos de pesquisas e a submissão ao plenário do CNE.

“Nossa intenção é aprovar o plano o maior rápido possível, para que tenhamos uma política definida que garanta as devidas dimensões e atuações de cada um dos entes federativos no setor esportivo”, explicou. “O primeiro objetivo estratégico da Secretaria Especial do Esporte para o quadriênio é atualizar a legislação esportiva. É uma missão difícil, mas estamos trabalhando arduamente para apresentar as propostas aos fóruns adequados”, acrescentou Décio Brasil.

O Plano Nacional do Esporte tem por premissa definir as linhas gerais e, ao mesmo tempo, os pontos mais importantes da atuação do Poder Público na concretização do direito de todos à prática esportiva e no monitoramento de sua aplicação e resultados alcançados. Cabe ao plano também o aprimoramento das políticas públicas do setor.

Composta por cinco senadores titulares e cinco suplentes, a Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base do Senado Federal tem como presidente a senadora Leila Barros (PSB-DF) e como vice-presidente o senador Marcos do Val (Cidadania-ES). A proposta da senadora é discutir neste momento o Plano Nacional do Esporte durante três audiências públicas para estender o debate para outros entes envolvidos na área.

“O esporte não é só o alto rendimento. Ele agrega e pode ajudar muito o nosso país, principalmente os jovens e os idosos, além de ser uma ferramenta de oportunidade de cidadania e de saúde”, explicou Leila Barros.

Para Décio Brasil, é de interesse do governo ver o plano ser colocado em prática. “Havia a impressão de que, ao término dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, viveríamos um novo momento esportivo no país. Já se passaram três anos e essa perspectiva que todos nós tínhamos se esvaiu. Porém, vivemos hoje um momento bastante alinhado, com o presidente da República sendo um professor de educação física, e não podemos perder a oportunidade porque o esporte transforma”, completou.

 

 

O representante do esporte escolar, Antônio Hora Filho defendeu um texto amplo, com a inclusão de todos os entes esportivos, além de estados e municípios. “O financiamento no esporte é uma colcha de retalho muito curta. Quando você está com os pés cobertos, a cabeça está descoberta. E quando você tenta cobrir a cabeça, acaba descobrindo os pés. A minha preocupação enquanto CBDE é de que possamos incluir todos os entes necessários, mas sem a necessidade de uma briga interna e sem tirar recursos de onde está dando certo. Precisamos criar mecanismos de mais fontes de financiamentos para o esporte, para que os recursos não fiquem apenas nas instituições federativas e chegue aos municípios”, defendeu.

De acordo com Leila, a sociedade brasileira só tem a ganhar com a aprovação de um marco regulatório no setor. “Estamos anos debatendo os sistemas, as diretrizes e ainda não avançamos. Precisamos avançar e contamos com vocês, todos os atores e legisladores. Temos que entregar o plano, não só para os atletas, mas para jovens e para todos aqueles que acreditam que o esporte é uma ferramenta de cidadania”, definiu a senadora.

Breno Barros - Ministério da Cidadania