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Nova Medida Provisória garante recursos das loterias para o Esporte, a Cultura e a Segurança Pública

publicado: 31/07/2018 00h00, última modificação: 21/01/2020 14h50
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Representantes da comunidades esportiva participaram da solenidade no Palácio do Planalto (Foto: Pedro Ramos)

Foi assinada na noite desta terça-feira (31.07), no Palácio do Planalto, em Brasília, a Medida Provisória nº 846, que altera a MP 841, de 11 de junho de 2018, que trata do Fundo Nacional de Segurança Pública e da destinação do produto da arrecadação das loterias. O novo texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (01.08), contempla investimentos de R$ 1 bilhão em segurança pública e preserva as verbas imprescindíveis ao esporte de base, educacional e de alto rendimento, além dos recursos da área de cultura.

 

» Confira o texto publicado no Diário Oficial da União

 

Estiveram presentes na cerimônia diversos membros da comunidade esportiva, tais como Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); Rogério Sampaio, diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB); Lars Grael, representante da Comissão Nacional de Atletas (CNA) no Conselho Nacional de Esporte (CNE); Ana Moser, diretora e sócia-fundadora da Atletas pelo Brasil; além de dirigentes da Confederação Nacional dos Clubes (Fenaclubes), do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), atletas e representantes de clubes esportivos sociais.

 

"A MP 841 garantia recursos para a segurança pública, o que é uma causa necessária para o país, mas trazia danos aos segmentos do esporte e da cultura. Houve uma grande articulação da comunidade esportiva para que hoje possamos sair daqui fortalecidos. O governo federal encontrou uma solução por meio do diálogo, que restitui a verba do esporte e da cultura", apontou Lars Grael.

 

Para o vice-presidente da Federação Internacional do Desporto Escolar (ISF) e presidente em exercício da CBDE, Robson Aguiar, a revisão da norma é fundamental para a formação esportiva do país. "O esporte brasileiro levou um susto depois da Medida Provisória 841. Todo o meio político fala da importância de se investir na base, e a MP tirava exatamente recursos da CBDE, da CBDU, das Secretarias Estaduais e do CBC. Após a articulação de todos os entes esportivos, o governo pôde rever essa decisão. Hoje comemoramos a edição de uma nova MP, que traz de volta o desporto de base para o esporte brasileiro", afirmou.

 

"É um momento importante. A gente retoma não só os recursos como reestrutura todo o Sistema Nacional do Esporte. É uma vitória incrível desse movimento de consolidação em torno do esporte. Estamos muito felizes, os clubes formadores agradecem muito por esse momento", destacou o presidente da Fenaclubes, Arialdo Boscolo.

 

A MP foi assinada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelos ministros do Esporte, Leandro Cruz, da Cultura, Sérgio Sá Leitão, da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e interino da Segurança Pública, Luís Carlos Cazetta.

 

Ascom – Ministério do Esporte