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Lei de Incentivo

Novo sistema da Lei de Incentivo vai reduzir burocracia e aumentar transparência

publicado: 16/01/2020 17h00, última modificação: 16/01/2020 17h11
Plataforma estará disponível a partir de 1º de fevereiro

Detalhes do novo sistema de cadastramento e acompanhamento de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte foram apresentados, nesta quinta-feira (16.01), pelo diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Antônio Alcantara, durante entrevista ao vivo nos perfis da secretaria nas redes sociais. A nova plataforma estará disponível a partir de 1º de fevereiro no site www.esporte.gov.br.

A modernização pretende simplificar os procedimentos para cadastramento de projetos esportivos e paradesportivos, com o objetivo de diminuir a burocracia e tornar o processo totalmente digital. Inicialmente, estarão disponíveis o cadastro de projetos, a admissibilidade, o processo de captação, a análise técnica e orçamentária e envio de documentos para assinatura do Termo de Compromisso. Os novos recursos serão disponibilizados gradativamente.

“O principal avanço e inovação do novo sistema é que abandonamos tudo que era papel. O processo abandonou as planilhas. Agora, será todo eletrônico. Com isso, vamos conseguir mais agilidade, mais transparência e acompanhamento, não somente do proponente, mas da população sobre a gestão dos recursos públicos no esporte”, explicou Alcantara.

Durante a transmissão, o diretor acrescentou que todos os projetos que serão cadastrados a partir do dia 1º de fevereiro já serão no novo sistema. Já os processos em execução ou em andamento continuarão no sistema antigo, que permitirá apenas que os proponentes tenham acessos aos projetos cadastrados até setembro de 2019.

“A nova ferramenta atende aos anseios de modernização e de melhores práticas de gestão. Também está alinhada às orientações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Controle Interno do Ministério da Cidadania. Estamos dando passos para agilizar os processos e garantir o maior controle dos gastos dos recursos públicos”, completou o diretor.

 

Diretor da Lei de Incentivo, Antônio Alcantara, detalha novidades do novo sistema. Foto: Breno Barros/Ministério da Cidadania


O ambiente de testes da nova plataforma será disponibilizado nos próximos dias, para que os proponentes possam ter o primeiro contato com a página. Em seguida, a Secretaria Especial do Esporte vai enviar o Manual do Proponente com todas as orientações técnicas.

Municipalização dos projetos
Antônio Alcantara também anunciou hoje ações que serão implementadas no ano de 2020 para alavancar a divulgação da Lei de Incentivo ao Esporte. “Vamos buscar neste ano uma maior municipalização dos projetos. A nossa ferramenta será a Jornada Esporte Cidadão, que já promovemos com sucesso em Fortaleza. Assim, vamos buscar os secretários de esporte dos municípios para que eles sejam os protagonistas. Queremos buscar mais forte as regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. São regiões mais carentes de projetos esportivos”, anunciou.

Entre as novidades, Alcantara destacou que o governo federal vai apresentar projetos que irão proporcionar uma parceria e integração entre as secretarias de esporte e de educação dos municípios do país. “ Pretendemos apresentar projetos esportivos padrão para que os municípios possam utilizar durante o contraturno escolar. Durante as Jornadas Esporte Cidadão vamos apresentar os projetos para que sejam adaptados para cada realidade dos municípios e que sejam uma parceria entre as secretarias de educação e de esporte”, explicou.

 



Breno Barros – Ministério da Cidadania