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Representante do Ministério do Esporte faz palestra sobre Governança nas Entidades Esportivas em São Paulo

publicado: 18/04/2018 00h00, última modificação: 23/01/2020 17h28
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Raimundo Neto (D). Foto: Abelardo Mendes Jr/ ME

Neto apresentou uma palestra sobre Governança nas Entidades Desportivas e explicou regras de transparência, gestão democrática e responsabilidade. A lha de Governança em Entidades Esportivas, produzida pelo projeto Inteligência Esportiva, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com apoio do Ministério do Esporte, foi a base da explanação. "Transparência e Controle Social; Democracia e Equidade; Prestação de Contas (Accountability); e Responsabilidade são os pilares a serem seguidos por confederações, federações e clubes para que o esporte brasileiro tire proveito da visibilidade que os megaeventos recentes (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos e Paralímpicos) trouxeram", afirmou Neto.

 

Com mediação do presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP, Patrick Pavan, o seminário começou com a participação de Leonardo Andreotti, presidente do IBDD e gerente jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), que falou sobre Natureza Jurídica e Autonomia Constitucional das Confederações, Ligas e Clubes Esportivos. Em seguida, o especialista em Direito Tributário Juliano di Pietro explicou conceitos e equívocos interpretativos sobre tributação das entidades esportivas. José Francisco Manssur, professor de Legislação Esportiva e conselheiro do São Paulo Futebol Clube, discorreu sobre o projeto de lei 5.082, que cria a Sociedade Anônima do Futebol e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributária para modernização do futebol.

 

Cartilha de Governança em Entidades Esportivas

 

Ascom - Ministério do Esporte

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