Legislação
publicado
16/12/2019 11h28,
última modificação
23/12/2019 13h04
» Portaria n°2294 Aprova Manual Orientação Mnt Edif Espaços Esportivos
» Manual Orientações Manutenção Edificações Espaços Esportivos
» Resolução Nº 1, de 20 de novembro de 2019
» Diretrizes Programáticas
» Portaria nº 1.828, de 23 de setembro de 2019
» Portaria nº 1.823, de 20 de setembro de 2019
» Portaria nº 1.381, de 31 de julho de 2019
» Manual de Procedimentos para Implantação, Monitoramento e Gestão de Infraestrutura de Esporte
» Manual de Gestão de Transferência Voluntarias de Recursos do Ministério da Cidadania
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