• Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o menu
  • Ir para a busca
  • Ir para o rodapé
Secretaria Especial do
Esporte
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
  • Alto Contraste
  • VLibras
Navegação
  • Ministério
  • Secretaria
  • Serviços e Programas
  • Sala de Imprensa
  • Contato
Buscar no portal
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
    • Auditorias
    • Participação Social
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Informação ao Cidadão
    • Legislação
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
  • Secretaria
    • Secretarias Nacionais
    • O secretário
    • Quem é quem
    • Incentivo e Fomento ao Esporte
    • Infraestrutura do Esporte
    • ABCD
    • APFUT
    • TJDAD
    • CNA
    • CNE
    • Agenda
    • Área restrita
  • Serviços e Programas
    • Programas
    • Convênios
    • Editais e certificações
    • Licitações
  • Sala de Imprensa
    • Notícias
    • Atendimento à Imprensa
    • Publicações
    • Fotos
    • Rádio
    • Vídeos
    • Rede do Esporte
    • Selos marcas e manuais
    • Sessões públicas

Redes sociais

  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • SoundCloud
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial > Secretaria > Infraestrutura de Esporte > Departamento de Infraestrutura de Esporte > Legislação
Info

Legislação

publicado 16/12/2019 11h28, última modificação 23/12/2019 13h04

 

» Portaria n°2294 Aprova Manual Orientação Mnt Edif Espaços Esportivos
» Manual Orientações Manutenção Edificações Espaços Esportivos
» 
Resolução Nº 1, de 20 de novembro de 2019
» 
Diretrizes Programáticas
» 
Portaria nº 1.828, de 23 de setembro de 2019
» 
Portaria nº 1.823, de 20 de setembro de 2019

» Portaria nº 1.381, de 31 de julho de 2019
» 
Manual de Procedimentos para Implantação, Monitoramento e Gestão de Infraestrutura de Esporte
» 
Manual de Gestão de Transferência Voluntarias de Recursos do Ministério da Cidadania

 

Voltar ao topo
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.

Redes sociais

  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • SoundCloud
  • Instagram
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
    • Auditorias
    • Participação Social
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Informação ao Cidadão
    • Legislação
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
  • Secretaria
    • Secretarias Nacionais
    • O secretário
    • Quem é quem
    • Incentivo e Fomento ao Esporte
    • Infraestrutura do Esporte
    • ABCD
    • APFUT
    • TJDAD
    • CNA
    • CNE
    • Agenda
    • Área restrita
  • Serviços e Programas
    • Programas
    • Convênios
    • Editais e certificações
    • Licitações
  • Sala de Imprensa
    • Notícias
    • Atendimento à Imprensa
    • Publicações
    • Fotos
    • Rádio
    • Vídeos
    • Rede do Esporte
    • Selos marcas e manuais
    • Sessões públicas