Missão

publicado 16/12/2019 11h22, última modificação 16/12/2019 11h23

 

I – Planejar, coordenar e monitorar, no âmbito da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, a implantação de instalações esportivas nos Estados, Distrito Federal e Municípios

II - Planejar, coordenar e incentivar a criação de estruturas esportivas e paraesportivas modernas e capazes de receber competições esportivas nacionais e internacionais

III - Coordenar e acompanhar as atividades de controle e fiscalização dos convênios firmados pelo Departamento

IV - Coordenar, apoiar, acompanhar e avaliar planos, programas e ações destinados à infraestrutura do esporte, por meio de parcerias com entidades públicas e privadas

V - Atuar, em conjunto com parceiros públicos e privados, na administração dos programas de construção, ampliação, reforma, manutenção e restauração de projetos de infraestrutura de esporte

VI - Coordenar, fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos de responsabilidade do ministério em projetos de infraestrutura de esporte de entidades públicas e privadas, observadas a legislação e as normas em vigor

VII - Normatizar o processo de aprovação e execução das propostas de infraestrutura de esporte, por entidades públicas e privadas, atendendo as normas legais

VIII - promover intercâmbio com órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais, para promoção e melhoria da infraestrutura esportiva.