Processo de Contas Anuais

 

Os Relatórios de Gestão Elaborados pelas Unidades do ME os Relatórios de Auditorias Anuais de Contas realizadas pela Controladoria-Geral da União - CGU podem ser acessados junto com as demais peças que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais, conforme o índice abaixo.

 

Secretaria Executiva - SE/ME

 

» Exercício 2007

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.

Secretaria Executiva/ME

Exercício ao qual se referem às contas

2008

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Executiva do Ministério do Esporte

N° do processo no Ministério do Esporte

58000.001187/2009-95

N° do processo no TCU

015.278/2009-4

Situação junto ao TCU

Aberto

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME – Secretaria Executiva

 

» Relatório de Gestão

» Pronunciamento Ministerial

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”

» Exercício 2008

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.

Secretaria Executiva/ME

Exercício ao qual se referem às contas

2008

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Executiva do Ministério do Esporte

N° do processo no Ministério do Esporte

58000.001187/2009-95

N° do processo no TCU

015.278/2009-4

Situação junto ao TCU

Aberto

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME – Secretaria Executiva

 

Relatório de Gestão

Pronunciamento Ministerial

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”

 

» Exercício 2009

 

» Exercício 2010

» Exercício 2011

» Exercício 2012

» Exercício 2013

» Exercício 2014

» Exercício 2015

» Exercício 2016

» Exercício 2017

» Exercício 2018

 

Secretaria Nacional de Esporte Educacional - SNEED/ME

» Exercício 2007

» Exercício 2008

» Exercício 2009

» Exercício 2010

» Exercício 2011

 

Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer - SNDEL/ME

» Exercício 2007

» Exercício 2008

» Exercício 2009

» Exercício 2010

» Exercício 2011

 

Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNELIS

» Exercício 2012

» Exercício 2013

 

Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - SNEAR

» Exercício 2007

» Exercício 2008

» Exercício 2009

» Exercício 2010

» Exercício 2011

» Exercício 2012

» Exercício 2013

 

Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT/ME

» Exercício 2011

» Exercício 2012

» Exercício 2013