• Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o menu
  • Ir para a busca
  • Ir para o rodapé
Secretaria Especial do
Esporte
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
  • Alto Contraste
  • VLibras
Navegação
  • Ministério
  • Secretaria
  • Serviços e Programas
  • Sala de Imprensa
  • Contato
Buscar no portal
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
    • Auditorias
    • Participação Social
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Informação ao Cidadão
    • Legislação
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
  • Secretaria
    • Secretarias Nacionais
    • O secretário
    • Quem é quem
    • Incentivo e Fomento ao Esporte
    • Infraestrutura do Esporte
    • ABCD
    • APFUT
    • TJDAD
    • CNA
    • CNE
    • Agenda
    • Área restrita
  • Serviços e Programas
    • Programas
    • Convênios
    • Editais e certificações
    • Licitações
  • Sala de Imprensa
    • Notícias
    • Atendimento à Imprensa
    • Publicações
    • Fotos
    • Rádio
    • Vídeos
    • Rede do Esporte
    • Selos marcas e manuais
    • Sessões públicas

Redes sociais

  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • SoundCloud
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial > Secretaria > TJDAD > Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem > Editais e legislação
Info

Editais e legislação

publicado 13/12/2019 16h22, última modificação 13/12/2019 16h22

 

Editais

» Edital de Chamamento - Defensores Dativos, de 8 de novembro de 2017

 

Legislação - TJD-AD

» Altera o Código Brasileiro Antidopagem - Lei nº 13.322, de 28 de julho de 2016

» Regulamenta o Controle de Dopagem - Decreto 8.692/2016, de 16 março de 2016

» Portaria 001/2016, de 16 de março de 2016

» Código Mundial Antidopagem (versão em inglês)

» Código Mundial Antidopagem (versão em português)

» Lista de Substâncias e Métodos Proibidos 2018 (versão em inglês)

» Código Brasileiro de Justiça Desportiva

» Código Brasileiro Antidopagem (alterado pela Resolução n. 59, de 10 de outubro de 2018, do Conselho Nacional do Esporte)

» Resolução n. 59 do Conselho Nacional do Esporte

» Regimento Interno do TJD-AD

» Regimento Interno da PG-JDA

» Resolução nº 47, de 10 de outubro de 2016 - Conselho Nacional do Esporte

 

 

Voltar ao topo
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.

Redes sociais

  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • SoundCloud
  • Instagram
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
    • Auditorias
    • Participação Social
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Informação ao Cidadão
    • Legislação
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
  • Secretaria
    • Secretarias Nacionais
    • O secretário
    • Quem é quem
    • Incentivo e Fomento ao Esporte
    • Infraestrutura do Esporte
    • ABCD
    • APFUT
    • TJDAD
    • CNA
    • CNE
    • Agenda
    • Área restrita
  • Serviços e Programas
    • Programas
    • Convênios
    • Editais e certificações
    • Licitações
  • Sala de Imprensa
    • Notícias
    • Atendimento à Imprensa
    • Publicações
    • Fotos
    • Rádio
    • Vídeos
    • Rede do Esporte
    • Selos marcas e manuais
    • Sessões públicas