Inscrições

Neste momento, as inscrições estão encerradas

Procedimentos para Inscrição

» Proceder com o preenchimento do formulário de inscrição online disponível exclusivamente na página oficial do Ministério da Cidadania na internet - menu Bolsa Atleta;

» Ao finalizar a inscrição online, o atleta receberá e-mail contendo a confirmação do cadastro, login e senha para acesso à área restrita;

» Enviar ao Ministério da Cidadania toda a documentação necessária para inscrição, prevista em Edital;

» Caso a documentação for considerada insuficiente, o atleta será notificado via correio eletrônico (e-mail) pelo Ministério da Cidadania para, no prazo de 30 dias, complementar a documentação ou as informações, sob pena de indeferimento do pleito;

» Caso não haja complementação a fazer na documentação enviada pelo atleta candidato, este será considerado apto a ter o nome publicado no Diário Oficial da União como atleta contemplado.

» Após publicação da Lista de Contemplados, os atletas listados terão 30 dias para imprimir, preencher, assinar e enviar o Termo de Adesão para o endereço descrito no Edital.

» O primeiro pagamento está previsto para ocorrer no mês subseqüente ao da chegada do Termo de Adesão no Ministério da Cidadania;

» A concessão da Bolsa-Atleta não gera qualquer vínculo entre os atletas beneficiados e a administração pública federal.


Observações

» É de total responsabilidade do atleta o acompanhamento do pleito por meio da área restrita do Sistema Bolsa Atleta.

» O Benefício será cancelado:

a) Quando o atleta deixar de satisfazer quaisquer dos requisitos exigidos para sua concessão ou descumprir quaisquer cláusulas do Termo de Adesão

b) Diante de condenação do atleta por uso de doping

c) Quando comprovada a utilização de documentos ou declaração falsos para obtenção do benefício

d) Deixar de treinar ou faltar às competições oficiais de que deva participar, sem justa causa

e) Não estar regularmente matriculado em instituição de ensino, para a categoria Bolsa- Atleta Estudantil, exceto nos casos de conclusão do nível de ensino