Legislação

 

Bolsa Atleta

 

Leis

Lei n° 13.756 de 12 de dezembro de 2018 - Altera a Lei 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Lei n° 13.155 de 4 de agosto de 2015 - Altera a Lei 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Lei n° 13.051 de 8 de dezembro de 2014 - Altera a Lei no 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping.

Lei n° 12.395 de 16 de março de 2011 - Altera a Lei 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Lei n° 10.891 de 9 de julho de 2004 - Institui a Bolsa-Atleta.

 

Medida Provisória

Medida Provisória 502, de 20 de setembro de 2010 - Convertida na Lei nº 12.395, de 2011.

 

Resoluções

Resolução nº 56, de 24 de novembro de 2017 - Aprova critérios para a concessão de bolsa atleta aos atletas das modalidades não olímpicas e não paralímpicas.

Resolução nº 49, de 16 de Dezembro de 2016 - Aprova critérios para a concessão de bolsa atleta aos atletas das modalidades não olímpicas e não paralímpicas.

Resolução nº 43 de 27 de Outubro de 2015 - Aprova critérios para a concessão de bolsa atleta aos atletas das modalidades não olímpicas e não paralímpicas.

Resolução nº 41 de 05 de Dezembro de 2014 - Decisão da 28º Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte realizada em 27 de novembro de 2014.

Resolução nº 40 de 05 de Dezembro de 2014 - Aprova critérios para a concessão de bolsa atleta aos atletas das modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.

Resolução n° 39 de 31 de Julho de 2014 - Aprova critérios para a concessão de bolsa- atleta aos atletas das modalidades que não fazem parte dos Programas Olímpico e Paraolímpico.

Resolução n° 35 de 06 de Dezembro de 2012 - Aprova critérios para a concessão de bolsa-atleta aos atletas das modalidades não-olímpicas e não- paraolímpicas.

Resolução 32/2011 - Aprova critérios para a concessão de bolsa-atleta aos atletas das modalidades não-olímpicas e não- paraolímpicas.

 

Decretos

Decreto n° 7.984.395 de 8 de abril de 2013 - Altera o Decreto no 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 - Regulamenta a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

 

Portarias

Portaria nº 2.053, de 24 de outubro de 2019 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico e paralímpico a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta.

Portaria nº 346, de 19 de dezembro de 2017 - Altera a Portaria ME nº 164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.

Portaria nº 245, de 04 de agosto de 2017 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades do Programa Olímpico e Paralímpico, para fins de concessão de Bolsa-Atleta.

Portaria nº 61, de 15 de Março de 2016 - Altera dispositivos da Portaria n° 164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá providências.

Portaria nº 66, de 22 de março de 2016 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades do Programa Olímpico e Paralímpico, para fins de concessão de Bolsa-Atleta.

Portaria nº 477, de 10 de novembro de 2016 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades que não fazem parte dos Programas Olímpico e Paraolímpico, para fins de concessão de Bolsa- Atleta.

Portaria nº 24 de 12 de Fevereiro de 2015 - Altera dispositivos da Portaria n°164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá providências.

Portaria nº 132, de 08 de maio de 2015 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades do Programa Olímpico e Paralímpico, para fins de concessão de Bolsa-Atleta.

Portaria nº 255, de 14 de setembro de 2015 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades que não fazem parte dos Programas Olímpico e Paraolímpico, para fins de concessão de Bolsa-Atleta.

Portaria nº 33 de 18 de Fevereiro de 2014 - Altera a Portaria 164, de 06 de outubro de 2011.

Portaria nº 80, de 10 de abril de 2014 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades do Programa Olímpico e Paralímpico, para fins de concessão de Bolsa-Atleta.

Portaria nº 198, de 25 de agosto de 2014 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades que não fazem parte dos Programas Olímpico e Paraolímpico, para fins de concessão de Bolsa-Atleta.

Portaria n° 29 de 14 de Fevereiro de 2013 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades que não fazem parte dos Programas Olímpico e Paraolímpico para fins de concessão da Bolsa- Atleta, exercício de 2012.

Portaria nº 54, de 15 de março de 2013 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades do Programa Olímpico e Paralímpico, para fins de concessão de Bolsa-Atleta.

Portaria nº 168, de 18 de julho de 2013 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades que não fazem parte dos Programas Olímpico e Paraolímpico, para fins de concessão de Bolsa-Atleta.

Portaria n° 248 de 18 de Outubro de 2012 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades do Programa Olímpico e Paralímpico, para fins de con-cessão de Bolsa-Atleta, exercício de 2012.

Portaria nº 164, de 06 de outubro de 2011 - Estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.

 

Atleta Pódio

 

Leis

Lei n° 10.891 de 9 de julho de 2004 - Institui a Bolsa-Atleta.
Lei n° 12.395 de 16 de março de 2011 - Altera a Lei 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Lei n° 13.051 de 8 de dezembro de 2014 - Altera a Lei no 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping.

Lei n° 13.155 de 4 de agosto de 2015 - Altera a Lei 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

 

Decretos

Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 - Regulamenta a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Decreto n° 7.984.395 de 8 de abril de 2013 - Altera o Decreto no 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

 

Portarias

Portaria nº 2.257, de 29 de novembro de 2019 - Contemplar 293 (duzentos e noventa e três) atletas, sendo 122 (cento e vinte e dois) de modalidades olímpicas e 171 (cento e setenta e um) de modalidades paralímpicas, que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta Pódio

Portaria nº 1.305, de 11 de julho de 2019 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio

Portaria nº 1.093, de 15 de junho de 2019 - Passa a vigorar nova redação, ao Grupo de Trabalho-GT.

Retificação da Portaria nº 278, de 11 de setembro de 2018

Portaria nº 380, de 28 de dezembro de 2018 - Contemplar 03 (três) atletas de modalidades olímpicas e 04 (quatro) atletas de modalidades paralímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Bolsa-Atleta na categoria Atleta Pódio.

Portaria nº 294, de 27 de setembro de 2018 -Estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio.

Portaria nº 278, de 11 de setembro de 2018 - Contemplar 143 (cento e quarenta e três) atletas de modalidades paralímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Bolsa-Atleta na categoria Atleta Pódio.

Portaria nº 250, de 9 de agosto de 2018 - Contemplar 127 (cento e vinte e sete) atletas de modalidades olímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta Pódio.

Portaria nº 249, de 9 de agosto de 2018 - Passa a vigorar nova redação, ao Grupo de Trabalho- GT.

Portaria nº 128, de 3 de maio de 2018 - Constitui Grupos de Trabalho com o objetivo de aprovar, reprovar ou solicitar a complementação das indicações e planos esportivos de atletas candidatos ao Programa Atleta Pódio.

Portaria nº 195, de 21 de junho de 2017 - Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.

Portaria nº 181, de 9 de junho de 2017 - 18 (dezoito) atletas de modalidades olímpicas e 38 (trinta e oito) atletas de modalidades paralímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta Pódio.

Portaria nº 157, de 25 de Maio de 2017 – Contemplar 91 (noventa e um) atletas de modalidades olímpicas e 92 (noventa e dois) atletas de modalidades paralímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta Pódio.

Portaria n° 133, de 04 de Maio de 2017 – Altera a Portaria nº 456, de 24 de novembro de 2016, que constitui os grupos de trabalho .
Portaria n° 76, de 15 de Março de 2017 – Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.

Portaria nº 489, de 21 de dezembro de 2016 – Institui a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio
Portaria nº 456, de 24 de Novembro de 2016 – Constitui os Grupos de Trabalho.
Portaria nº 79, de 30 de março de 2016 - Prorroga o prazo de eficácia do Edital nº 1, de 11 de fevereiro de 2015

Portaria nº 61, de 15 de março de 2016 - Altera a Portaria nº 164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa Atleta e dá outras providências.

Portaria nº 23 de 12 de fevereiro de 2015 – Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, exercício 2015, na forma do Edital publicado na seção 3, do D.O.U. de 12 de fevereiro de 2015.

Portaria nº 190 de 14 de agosto de 2014 – Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.

Portaria nº 103 de 16 de maio de 2013 – Constitui Grupo de Trabalho - Atleta Pódio.

Portaria nº 83 de 24 de abril de 2013 – Institui o Plano Brasil Medalhas 2016.

Portaria nº 67 de 04 de abril de 2013 – Estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio.

Portaria nº 164, de 6 de outubro de 2011 - Estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.