Portarias

publicado 23/01/2020 13h14, última modificação 05/03/2020 15h16

» Portaria nº 2.257, de 29 de novembro de 2019 - Contemplar 293 (duzentos e noventa e três) atletas, sendo 122 (cento e vinte e dois) de modalidades olímpicas e 171 (cento e setenta e um) de modalidades paralímpicas, que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta Pódio

» Portaria nº 1.305, de 11 de julho de 2019 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio

» Portaria nº 1.093, de 15 de junho de 2019 - Passa a vigorar nova redação, ao Grupo de Trabalho-GT.

» Retificação da Portaria nº 278, de 11 de setembro de 2018

» Portaria nº 380, de 28 de dezembro de 2018 - Contemplar 03 (três) atletas de modalidades olímpicas e 04 (quatro) atletas de modalidades paralímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Bolsa-Atleta na categoria Atleta Pódio.

» Portaria nº 294, de 27 de setembro de 2018 - Estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio.

» Portaria nº 278, de 11 de setembro de 2018 - Contemplar 143 (cento e quarenta e três) atletas de modalidades paralímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Bolsa-Atleta na categoria Atleta Pódio.

» Portaria nº 250, de 9 de agosto de 2018 - Contemplar 127 (cento e vinte e sete) atletas de modalidades olímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta Pódio.

» Portaria nº 249, de 9 de agosto de 2018 - Passa a vigorar nova redação, ao Grupo de Trabalho- GT.

» Portaria nº 128, de 3 de maio de 2018 - Constitui Grupos de Trabalho com o objetivo de aprovar, reprovar ou solicitar a complementação das indicações e planos esportivos de atletas candidatos ao Programa Atleta Pódio.

» Portaria nº 195, de 21 de junho de 2017 - Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.

» Portaria nº 181, de 9 de junho de 2017 - 18 (dezoito) atletas de modalidades olímpicas e 38 (trinta e oito) atletas de modalidades paralímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta Pódio.

» Portaria nº 157, de 25 de Maio de 2017 – Contemplar 91 (noventa e um) atletas de modalidades olímpicas e 92 (noventa e dois) atletas de modalidades paralímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta Pódio.

» Portaria n° 133, de 04 de Maio de 2017 – Altera a Portaria nº 456, de 24 de novembro de 2016, que constitui os grupos de trabalho .

» Portaria n° 76, de 15 de Março de 2017 – Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.

» Portaria nº 489, de 21 de dezembro de 2016 – Institui a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio

» Portaria nº 456, de 24 de Novembro de 2016 – Constitui os Grupos de Trabalho.

» Portaria nº 79, de 30 de março de 2016 - Prorroga o prazo de eficácia do Edital nº 1, de 11 de fevereiro de 2015

» Portaria nº 61, de 15 de março de 2016 - Altera a Portaria nº 164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa Atleta e dá outras providências.

» Portaria nº 23 de 12 de fevereiro de 2015 – Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, exercício 2015, na forma do Edital publicado na seção 3, do D.O.U. de 12 de fevereiro de 2015.

» Portaria nº 190 de 14 de agosto de 2014 – Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.

» Portaria nº 103 de 16 de maio de 2013 – Constitui Grupo de Trabalho - Atleta Pódio.

» Portaria nº 83 de 24 de abril de 2013 – Institui o Plano Brasil Medalhas 2016.

» Portaria nº 67 de 04 de abril de 2013 – Estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio.

» Portaria nº 164, de 6 de outubro de 2011 - Estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.