Leis

publicado 23/01/2020 12h56, última modificação 30/01/2020 14h09

» Lei n° 13.756 de 12 de dezembro de 2018 - Altera a Lei 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

» Lei n° 13.155 de 4 de agosto de 2015 - Altera a Lei 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

» Lei n° 13.051 de 8 de dezembro de 2014 - Altera a Lei no 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping.

» Lei n° 12.395 de 16 de março de 2011 - Altera a Lei 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

» Lei n° 10.891 de 9 de julho de 2004 - Institui a Bolsa-Atleta.