Observações Gerais

publicado 23/01/2020 15h41, última modificação 23/01/2020 15h46

» Os modelos de declarações estão disponíveis no menu "Inscrições" ou "Prestação de Contas", conforme o caso;

» O Termo de Adesão deve ser acessado na Área Restrita do atleta, impresso, assinado e enviado por via postal;

» O Ministério da Cidadania não se responsabiliza por qualquer extravio que impeça a chegada da documentação ao seu destino;

» É de obrigação exclusiva do atleta o acompanhamento do pleito por meio da Área Restrita;

» O não atendimento aos prazos estabelecidos para o pleito resultará no seu cancelamento;

» Após a concessão do benefício, caso seja identificada qualquer irregularidade na documentação apresentada ou no atendimento aos critérios para a concessão da Bolsa-Atleta, esta poderá ser cancelada.