Documentos Necessários para Inscrição
Além de preencherem o formulário online de inscrições e atender aos pré-requisitos, os atletas candidatos deverão encaminhar os documentos abaixo relacionados à Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento no prazo fixado pelo Ministério da Cidadania.
I - Cópia do documento de identidade;
II - Declaração da Entidade de prática desportiva, dispensada no caso de Bolsa Atleta na categoria estudantil, atestando que o atleta:
a) está vinculado a ela e se encontra em plena atividade esportiva; e
b) participa regularmente de treinamento para futuras competições nacionais ou internacionais.
III - Declaração da Entidade Nacional de Administração do Desporto (confederação) da respectiva modalidade, dispensada no caso de Bolsa-Atleta na categoria estudantil, acompanhada de cópia da súmula da competição com resultado oficial que habilita o atleta, atestando que o atleta:
a) está regularmente inscrito perante ela;
b) mantém vínculo com a respectiva entidade estadual de administração do desporto; e
c) participou e obteve a primeira, segunda ou terceira colocação na competição esportiva de âmbito nacional ou internacional, conforme o caso, indicada no ato de inscrição online, no ano imediatamente anterior àquele em que pleiteia a concessão do benefício.
IV - Tratando-se de pedido de Bolsa-Atleta na categoria estudantil, declaração da instituição de ensino atestando que o atleta:
a) está regularmente matriculado, com indicação do respectivo curso e nível de estudo;
b) encontra-se em plena atividade esportiva e participa regularmente de treinamento para futuras competições; e
c) participou e obteve a primeira, segunda ou terceira colocação, representando a instituição nos jogos estudantis nacionais organizados, homologados e apoiados pelo Ministério da Cidadania, no ano imediatamente anterior àquele em que pleiteia a concessão do benefício.
V - Declaração sobre valores recebidos como patrocínio de pessoas jurídicas públicas ou privadas, incluindo qualquer montante percebido eventual ou regularmente, diverso do salário, e qualquer tipo de apoio em troca de vinculação de marca; e
VI - plano esportivo anual, com plano de treinamento, objetivos e metas esportivas para o ano do recebimento do benefício.
Observação: O modelo dos documentos necessários para inscrição estão disponíveis na página de inscrições.
