Editais

publicado 26/12/2019 15h38, última modificação 26/12/2019 17h00

2019

 

Edital de Chamamento Público nº 4/2019

O Ministério da Cidadania, por intermédio da Secretaria Especial do Esporte – Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) –, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e na Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objetivo desenvolver competições de esporte educacional, mediante a organização da delegação brasileira e viabilização de sua participação no XXV Jogos Sul-Americanos Escolares, no período de 15 de novembro a 15 de dezembro de 2019, na cidade de Assunção, no Paraguai.

» Edital nº 4/2019 – Jogos Sulamericanos Escolares 2019

» Anexo I – Modelo da Declaração de Ciência e Concordância

» Anexo II – Modelo da Declaração sobre Instalações e Condições Materiais

» Anexo III – Modelo da Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726/2016 e Relação dos Dirigentes da Entidade

» Anexo IV – Modelo da Proposta de Trabalho

» Anexo V – Modelo da Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos; e 

» Anexo VI – Modelo da Minuta do Termo de Colaboração

» Homologação do Resultado Final do Edital nº 4/2019

 

2018

 

Edital de Chamada Pública nº 03 – Jogos Sul-Americanos Escolares 2018

Chamada Pública

Seleção pública de propostas a apoio financeiro para desenvolver competições de esporte educacional, mediante a organização da delegação brasileira e viabilização de sua participação nos XXIV Jogos Sul-Americanos Escolares, no período de novembro a dezembro de 2018, no Peru.

» Resultado Final do Edital de Chamamento Público Nº 03/2018

» Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 03/2018

» Publicação da Portaria nº 17/2018 – Instituiu o Edital 03/2018

» Publicação do Edital nº 03/2018 – Jogos Sulamericanos 2018

» Anexo I - Modelo da Declaração de Ciência e Concordância

» Anexo II - Modelo da Declaração de Instalações e Condições Materiais

» Anexo III - Modelo da Declaração do art. 27 do Decreto 8.726

» Anexo IV - Modelo da Proposta de Trabalho

» Anexo V - Modelo da Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos

» Anexo VI - Modelo da Minuta do Termo de Colaboração

 

Edital nº 02 - XI Jogos Desportivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Chamada Pública

O Edital de Chamada Publica nº 02/2018 visa a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a organização da delegação brasileira e viabilização de sua participação no XI Jogos Desportivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em julho de 2018, na cidade de São Tomé, em São Tomé e Príncipe.

» Homologação do resultado final do Edital nº 02/2018 – CPLP

» Resultado preliminar do edital de Chamada Pública nº 02/2018 - Classificação das Propostas do CPLP

» Retificação do Edital CPLP - Reabertura dos Prazos

» Extrato da Portaria nº 7/2018, de 14 de março de 2018, que institui o Edital - Publicado no Diário Oficial da União – Seção 1, em 15/03/2018

» Extrato do Edital nº 02/2018, publicado no Diário Oficial da União – Seção 3, em 15/03/2018

» Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância

» Anexo II - Declaração de Instalações e Condições Materiais

» Anexo III - Declaração do art. 27 do Decreto 8.726

» Anexo IV - Proposta de Trabalho

» Anexo V - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos

 

Edital nº 01 - Brincando com Esporte

A Ação Brincando com Esporte, objetiva oportunizar a crianças e adolescentes das diversas regiões brasileiras, nos dois períodos anuais de férias escolares, opções de esporte e lazer que preencham o tempo livre desses beneficiados de forma prazerosa e ao mesmo tempo construtiva, por meio da oferta de atividades lúdicas, esportivas, recreativas, artísticas, culturais, sociais e turísticas.

» Convocação das entidades classificadas no Edital de Chamada Pública nº 01/2018 - Classificação das propostas da Ação Brincando com Esporte

» Resultado final do Edital de Chamada Pública nº 01/2018 - Classificação das propostas da Ação Brincando com Esporte

» Retificação do Item 4 do Resultado preliminar da 2ª Etapa do Edital de Chamada Pública nº 01/2018 – Ação Brincando com Esporte

» Resultado preliminar da 2ª Etapa do Edital de Chamada Pública nº 01/2018 – Ação Brincando com Esporte

» Resultado final da validação das propostas da 1ª Etapa do Edital de Chamada Pública nº 01/2018 – Ação Brincando com Esporte

» Resultado Preliminar da 1ª Etapa do Edital nº 01/2018 – Ação Brincando com Esporte

» Edital

» Diretriz Ação Brincando com Esporte 2018

» Modelo do Termo de Convênio

» Modelo de Termo de Execução Descentralizada

» Modelo da Proposta de Trabalho

» Modelo de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial

» Modelo de Declaração de Contrapartida

 

2017

 

Edital número 2

Seleção pública de propostas para apoio financeiro aos projetos voltados à implantação e desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) - Exercício 2017/2018/2019


O PELC visa atender crianças, adolescentes, adultos, idosos, e pessoas com deficiência, destinando-se a garantir o acesso às práticas e aos conhecimentos sobre esporte e lazer a todos os cidadãos brasileiros, a partir do desenvolvimento de ações educativas na perspectiva da emancipação humana e do desenvolvimento comunitário, valorizando a diversidade cultural e as práticas esportivas e de lazer, em especial as de criação nacional.

O programa é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, e tem como objetivo democratizar o lazer e o esporte recreativo, a partir de três iniciativas fundamentais: implementação e desenvolvimento de núcleos, nas diversas regiões brasileiras, com atividades sistemáticas e assistemáticas de lazer e esporte recreativo, no sentido de garantir o direito ao lazer; formação continuada de gestores, agentes sociais de lazer e esporte, lideranças comunitárias, legisladores e demais parceiros atuantes na esfera pública, com vistas à formação e à implementação de políticas locais; monitoramento e avaliação da política de esporte e lazer de forma continuada envolvendo gestores, agentes sociais de esporte e lazer, formadores, articuladores regionais, orientadores científicos - pedagógicos e técnicos da área de desenvolvimento dos Programas, em busca da qualificação das ações.

» Convocação - Programa Esporte e Lazer da Cidade: homologação do resultado final e relação dos proponentes classificados em 1º, por UF

» Resultado Final do Edital de Chamada Pública número 02/2017

» Edital de Chamada Pública número 02/2017

» Retificação do Edital de Chamada Pública número 02/2017

» Retificação do Edital de Chamada Pública número 02/2017, publicada em 7 de dezembro de 2017

» Retificação do Edital de Chamada Pública número 02/2017, publicada em 31 de janeiro de 2018 - retificação dos prazos

» Resultado preliminar da validação das propostas, publicada no DOU em 05 de fevereiro de 2018

» Resultado preliminar da validação das propostas, publicada no DOU em 11 de dezembro de 2017

» Resultado final da 1º Etapa do Chamamento Público do PELC 02/2017

» Diretriz PELC 2017

» Orientações estruturantes

» Modelo do Termo de Convênio

» Modelo de Termo de Execução Descentralizada

» Modelo de Proposta de Trabalho

» Modelo de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial

» Modelo de Declaração de Contrapartida

» Publicação da Comissão de Seleção referente ao Chamamento Público do PELC

 

Edital número 1

Seleção pública de propostas para apoio financeiro aos projetos voltados à implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (Padrão, Paradesporto e Universitário – EXERCÍCIO DE 2017/2018

» Convocação dos segundos colocados do Edital Nº01/2017 – Programa Segundo Tempo (Padrão, Universitário e Paradesporto)

» Publicação da prorrogação de vigência do Edital – 12 meses (Portaria anexa)

» Resultado Final da 2ª Fase do Edital nº 01/2017 - PST Padrão e Universitário (51000.2017.0021)

» Resultado Final da 2ª Fase do Edital nº 01/2017 - PST Paradesporto (51000.2017.0023)

» Resultado preliminar da 2ª Fase do Edital nº 01/2017 - PST Padrão e Universitário (51000.2017.0021)

» Resultado preliminar da 2ª Fase do Edital nº 01/2017 - PST Paradesporto (51000.2017.0023)

» Publicação do Resultado Final - 1ª fase do Edital de Chamada Pública nº 1/2017 - Programa Segundo Tempo Paradesporto (51000.2017.0021 e 51000.2017.0023)

» Retificação dos prazos das etapas de seleção das propostas do Edital de Chamada Pública nº 1/2017 – Programa Segundo Tempo (Padrão e Universitário)

» Retificação do Edital de Chamada Pública nº 1/2017 - Prorrogação dos prazos de seleção das propostas (Programa 51000.2017.0021)

» Publicação do resultado final - 1ª Fase do Edital PST 2017

» Publicação do resultado preliminar - 1ª Fase do Edital 2017 - Paradesporto

» Retificação do Edital de Chamada Pública nº 1/2017 - Prorrogação dos prazos

» Resultados da análise da 1ª Fase do Edital de Chamada Pública nº 1/2017

» Retificação Edital Chamada Pública

» Edital de Chamada Pública nº 1/2017

» Minuta do Termo de Convênio

» Minuta do Termo de Execução Descentralizada

» Diretrizes PST Padrão 2017

» Diretrizes PST Paradesporto 2017

» Diretrizes PST Universitário 2017

» Orientações Estruturantes

» Modelo da Proposta de Trabalho – PST Padrão 2017

» Modelo da Proposta de Trabalho – PST Paradesporto 2017

» Modelo da Proposta de Trabalho – PST Universitário 2017

» Modelo de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial

» Modelo de Declaração de Contrapartida

 

2016

 

Edital número 5

Seleção Pública de propostas para apoio financeiro a Jogos de Fomento ao Esporte Universitário

» Edital Universitário n°05

» Edital de Chamamento Público n° 005/2016 – Resultado das propostas classificadas

 

Edital número 4

Seleção pública de propostas para apoio financeiro a projetos voltados ao desenvolvimento do Programa Canoagem Brasil.

» Edital Canoagem Brasil

» Portaria Comissão de Avaliação de Projetos - Edital n°04-2016

» Diretrizes

» Retificação número 1

 

Edital Número 3

Edital Escolar n°03-2016

Edital de chamada pública número 3 para seleção de propostas para apoio financeiro a projetos voltados ao cumprimento da agenda governamental de competições internacionais de esporte escolar - exercícios de 2016 e 2017.

» Portaria da Comissão de Avaliação de Projetos

» Errata

» Retificação número 1

» Retificação número 2