Estação Cidadania

Caderno Técnico-Operacional - Versão 4

CIE - Autenticação de Usuário

- Orientações para o preenchimento do Sistema de Monitoramento

» Centro Paraolímpico Brasileiro Governança Resumo Jul/18

» Programa CIE Informações Gerais Jul/18

» Acompanhamento de Obras CIE Jul/18

» Plano de Gestão Jul/18

» Tipologias de problemas apontados pelos Órgãos de Controle Jul/18

» Principais tipologias de problemas em obras públicas de edificações

» CIE Gestão Mar/17

» CIE Acompanhamento das Obras Mar/17

» CIE Dados Programa Mar/17 

» Apresentação CIE ME Rede Nacional de Treinamento 

» Gestão Instalações Esportivas - Paraolimpíadas 

» Experiências Exitosas e Fiscalização das Obras - Paraolimpíadas 

» Programa CIE e Projeto Vila dos Esportes - Paraolimpíadas 

» Experiências Exitosas CIE Casa Brasil 

» Gestão CIE Casa Brasil 

» Programa CIE Casa Brasil 

» Manual Gestão CIE - Evento CEU Anápolis - Mai/15 

» Manual Gestão CIE - Evento CEU Macapá - Jun/15 

» Manual Gestão CIE - Evento CEU Horizonte - Jul/15 

» Manual Gestão CIE - Evento CEU Petrolina - Ago/15 

» Modelo de Gestão Centros Olímpicos Legado Esportivo - IDECACE

» CIE/SP - Palestra André Arantes

» Papel dos diferentes atores na formação do Atleta - Palestra André Arantes 

» Manual Orientativo Plano Gestão CIE - SNEAR 

» Evento de Integração - CIE 04/11/14 

» Encontro Técnico - Região Nordeste

» Comitê Paralímpico Brasileiro 

» Confederação Brasileira de Tênis de Mesa 

» Gestão do PAC 

» Gestão e Utilização de Equipamentos Esportivos 

» Projeto Padrão - CIE 

» Ações subsequentes e sistema de controle 

» RDC - Experiência Federal 

» TCU - Workshop Técnico do CIE 

» Apresentação CIE ME Rede Nacional de Treinamento

» Projetos do Ginásio com Quadra Simples

» Projetos do Ginásio com Quadras Reversíveis

» Projetos Estrutura Metálica – ventos de 50 m/s

» Cargas - Apoio - CIE-S50

» Cargas - Apoio - CIE-R50

» Download de Projetos Completo

» Sistema de Monitoramento

Projeto de Concreto Revisado

» Projeto de Concreto - Ginásio Reversivel 40-45

» Projeto de Concreto - Ginásio Simples 40-45 

ARTs e RRTs do CIE

»  ART e RRT parte 1 

»  ART e RRT parte 2 

»  ART e RRT parte 3 

»  ART do Projeto de Estrutura Metálica para ventos de 50 m/s 

» Relatório de operações ativas

» Relatório de operações desativadas

» Relatório Fotográfico

» Relatório Benchmarking Set.19

» Transparência Pública

» Informações adicionais CAIXA

»  Manual de Obras do TCU 

»  Manual de Orçamento 

»  Modelo Plano de Gestão 

»  Manual de Preenchimento Plano de Gestão 

» 1° Lista - Autorizações Início de Obra

» 2° Lista - Autorizações Início de Obra

» 2° Lista - Autorizações Início de Obra - substituição

» 3ª Lista - Autorizações Início de Obra

» 4ª Lista - Autorizações Início de Obra

Identidade Visual e usos das Marcas do Governo Federal

1 - Deverá ser instalada e mantida, durante todo o período de realização da obra ou serviço, placa que indique a origem e a destinação dos recursos financeiros, conforme modelo definido no Manual de uso da marca do Governo Federal – Obras, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, disponibilizado nas Agências da CAIXA e no sítio http://www.esporte.gov.br/Portal/imprensa/selos-e-marcas, respeitadas as orientações relativas ao período eleitoral.

2 - É obrigação do COMPROMISSÁRIO seguir o padrão de identidade visual e aplicação das marcas do Governo Federal na confecção das placas definitivas de identificação da praça, bem como em todo o projeto de comunicação visual do empreendimento a ser inaugurado, conforme Manual do uso da marca do Governo Federal. O leiaute das placas de identificação de empreendimentos que possuam recursos do ME/Governo Federal deverão ser submetidos à aprovação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Esporte, por meio do e-mail: publicidade@esporte.gov.br.

3 - Deve ser observado o disposto no art. 73, inciso VI, Alínea "b" da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, que proíbe a realização de publicidade institucional nos 3 (três) meses que antecedem as eleições.

Inaugurações dos Empreendimentos

1 - O Ente Federado deverá informar oficialmente à CAIXA e ao Ministério do Esporte, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, a data prevista para inauguração do empreendimento.

» Logomarca Estação Cidadania - Esporte (CIE)

» Portaria n° 182, de 12 de fevereiro de 2020

» Portaria nº 876 de 15 de Maio de 2019

» Portaria nº 331, de 06 de Dezembro de 2017 

» Portaria nº 204, de 28 de Junho de 2017 

» Portaria nº 88, de 30 de Março de 2017 

» Portaria n° 483, de 13 de Dezembro de 2016 

» Portaria n° 253, de 10 de Setembro de 2015 

» Portaria n° 150, de 11 de Julho de 2014 

» Retificação - Portaria n° 98, de 8 de Maio de 2014 

» Portaria 55/2014 Retificação prazos CIE 2014 

» Decreto nº 8.206, de 13 de Março de 2014 

» Retificação - Portaria nº 298, de 10 de Novembro de 2013 

» Portaria nº 298, de 10 de Novembro de 2013

» Portaria nº 14 de 1 de fevereiro de 2013

» Lei nº 11.578/07 

» Lei nº 9.452/97, artigo 1º

» Lei nº 8.666/93

» MP 527 - Regime Diferenciado de Contratação (RDC)

» Lei n° 9.504/97, art. 73, inciso 6º, alínea "b"

» Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Lei Complementar 101, de 2000

Manuais

» Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério do Esporte inseridos no PAC 

» Manual de Seleção 

» Manual de Instruções para Preenchimento da Proposta