37. Onde posso encontrar modelo de contrato de patrocínio?

publicado 12/12/2019 16h13, última modificação 02/03/2020 14h49

Não há modelo definido para contrato de patrocínio, tendo em vista que cada patrocinador possui suas peculiaridades.
Nos casos de projetos aprovados com contrato de patrocínio, cujas parcelas sejam liberadas sucessivamente a critério do patrocinador, será observado o seguinte:
I - o proponente deverá apresentar o pedido de análise técnica e orçamentária do incentivo parcelado limitado a 04 (quatro) parcelas previstas; e
II - a primeira liberação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Compromisso e as demais mediante a assinatura de termos aditivos.