25. Em qual momento o proponente é autorizado a captar recursos?

publicado 12/12/2019 15h50, última modificação 02/03/2020 14h49

Só poderão captar recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte – LIE, os projetos autorizados pela Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte - CTLIE.
Antes de ser avaliado pela CTLIE, todo projeto deverá ser analisado pela equipe técnica do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte - Dife, da Secretaria Especial do Esporte. Após a autorização de captação de recursos, o projeto seguirá para publicação no Diário Oficial da União.