Qual é a contrapartida?

publicado 26/12/2019 12h19, última modificação 26/12/2019 12h19

Os núcleos deverão obedecer a um teto máximo de repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e contrapartida, exclusivamente financeira, estabelecida em termos percentuais do valor previsto no instrumento de transferência voluntária, considerando-se a capacidade financeira da respectiva entidade beneficiada e seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, tendo como limite mínimo e máximo o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária vigente.